Direitos Autorais

Última atualização: 25 de maio de 2026

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Titularidade do Conteúdo

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Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais

A proteção é automática desde o momento da criação e publicação do conteúdo, independentemente de registro, conforme garante a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998).

O que é Proibido

Sem autorização prévia e expressa dos responsáveis pelo Pets Geniais, é expressamente proibido:

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O que é Permitido

São permitidos os seguintes usos do conteúdo do Pets Geniais, desde que respeitadas as condições indicadas:

Usos autorizados

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Citar trechos breves (até 3 linhas) com indicação clara da fonte: Pets Geniais e link do artigo original
Salvar ou imprimir artigos para uso pessoal e não comercial
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Imagens e Recursos Visuais

As imagens utilizadas nos artigos do Pets Geniais podem ser de autoria própria, licenciadas por bancos de imagem gratuitos (como Unsplash, Pexels e Pixabay) ou utilizadas com as devidas atribuições de crédito quando exigidas pela licença.

As imagens que possuem licença de uso específica estão devidamente creditadas. Caso identifique alguma imagem sem a devida atribuição, entre em contato conosco para que possamos corrigir imediatamente.

Imagens de autoria própria do blog são protegidas pelos mesmos direitos autorais aplicáveis aos textos, sendo vedada sua reprodução sem autorização.

Conteúdo de Terceiros

Quando o blog Pets Geniais referencia, cita ou linka conteúdo de terceiros, os direitos autorais sobre esse material pertencem aos seus respectivos autores e proprietários originais. O blog respeita integralmente a propriedade intelectual de terceiros e incentiva seus leitores a fazerem o mesmo.

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Solicitação de Autorização

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A finalidade do uso pretendido
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Denúncia de Violação

Se você encontrou conteúdo do blog Pets Geniais sendo reproduzido indevidamente em outro site ou plataforma, agradecemos imensamente a comunicação. Tomaremos as medidas cabíveis, incluindo notificação extrajudicial e, se necessário, ações legais conforme previsto na legislação brasileira.

Para denunciar uma violação, entre em contato informando o link do conteúdo original no Pets Geniais e o link do local onde a cópia indevida foi identificada.

Base Legal

A proteção dos direitos autorais deste blog é fundamentada nas seguintes legislações:

Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais do Brasil
Lei nº 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
Convenção de Berna — proteção internacional de obras literárias e artísticas